Dicas para Corretor

Corretor, veja como funciona usufruto de imóveis

Usufruto garante que o proprietário não perca o imóvel para herdeiros

Um proprietário quer garantir que o seu imóvel vá para uma determinada pessoa após a sua morte, mas precisa ter a certeza de que não será expulso ou que este bem seja vendido contra a sua vontade. O usufruto pode ser a solução para esses casos. A pessoa continua usufruindo seu apartamento, embora o beneficiário passe a ter todos os direitos sobre esse imóvel depois de uma data que será determinada em uma cláusula.

“O usufruto nada mais é do que uma doação de um bem, e o beneficiado passa a ter todos os direitos sobre esse imóvel após uma determinada data.”

O usufruto é feito em um cartório ou pode ser detalhado em um testamento. A pessoa que receber a doação é denominada “nu-proprietário”. O beneficiado não pode vender nem alugar, ele só terá direito sobre o imóvel após a morte do doador. A advogada Cristiana Sanchez Gomes Ferreira explica que o usufruto jamais será perpétuo. “Ou ele será estipulado na modalidade vitalícia, ou seja, quando o doador morrer, ou por um determinado prazo”, diz.

(Foto: Shutterstock)
Veja em quais situações o usufruto pode ser extinto (Foto: Shutterstock)

Fabiana Barbar Ferreira Conte lembra que o imóvel também pode ser doado a partir de uma data. “Um pai quer que o um apartamento seja de seu filho após seu casamento ou atingir a maioridade. Isso é possível também definindo uma data na cláusula”, explica.

Abaixo as dúvidas mais frequentes sobre o usufruto de um imóvel:

Como é feito o procedimento do usufruto?

Em um cartório é feita a escritura de doação que pode ser vitalícia ou de acordo com uma data pré-determinada. O usufruto também pode ser instituído em um testamento para evitar desavenças durante o inventário.

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Quais são as taxas a pagar?

É pago um imposto no momento da doação feita em um cartório e a tabela é de acordo com o valor venal do imóvel. Vale lembrar que a alíquota do ITCMD varia de estado para estado.

Aluguei um imóvel de um usufrutuário. Se ele morrer, o contrato de locação continua válido?

Cabe aos herdeiros manter ou não o contrato.

O usufrutuário tem restrições ao uso do imóvel?

O usufrutuário deve manter o bem no mesmo estado em que estava quando assumiu o usufruto, devendo arcar com suas despesas de conservação e com as prestações e tributos devidos por sua posse. “Ele deve, ainda, abster-se de tudo o que possa danificar, diminuir-lhe o valor ou restringir as faculdades residuais do proprietário”, diz Cristiana.

“O proprietário quer deixar seu imóvel para o filho de sua primeira união. Porém, casou-se novamente e quer assegurar que sua segunda esposa não seja despejada após a sua morte. O usufruto garante que essa atual mulher permaneça em sua casa enquanto ela for viva”, diz Fabiana Barbar Ferreira de Conte.

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Sou o usufrutuário. Se eu morrer, meu filho passa a ter direito de usufruir do imóvel também?

A advogada Cristiana explica que sendo o usufruto vitalício, ele se extingue com a morte do usufrutuário. “Não há a transmissão das prerrogativas aos filhos de forma automática”, diz.

É possível cancelar um contrato de usufruto?

Sim, ele pode ser cancelado a qualquer momento. O usufruto poderá ser extinto em algumas hipóteses, tais como diante da renúncia ou morte do usufrutuário, pelo final de sua duração (quando prevista), por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora ou deixa arruinar os bens, não promovendo seus reparos de conservação.

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